MONOGRAFIA

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
Este estudo tem como base principal proporcionar maiores conhecimentos e informações acerca da responsabilidade civil dos planos de saúde quanto a relação de tais planos com os profissionais médicos contratados à prestação de serviços juntos aos seus cooperados.
Os planos de saúde devem dispor de profissionais especializados em cada área da medicina, ou na falta deste, deverá indicar o profissional ao cooperado que necessita de algum serviço especializado. Assim, em observância o caso in concreto, ressalta-se a observância de disponibilização de serviços em toda área geográfica de cobertura do plano contratado.
Outrora, a doutrina entendia pela não responsabilização de forma objetiva dos planos de saúde, porém, as circunstâncias vivenciadas hodiernamente, de casos de erros, médicos trouxe a baila a necessidades de estudos mais aprofundados para resolução das mesmas.
Compete ressaltar, a responsabilidade solidária entre plano de saúde e o médico prestador do serviço à responder pelos danos causados , pois observam-se as características do plano como seguro de saúde prestador do serviço contratado e a do médico como autor material dos serviços prestados. Optando o paciente ”vítima do dano” pela responsabilização somente do plano de saúde, esta será apreciada sob a forma objetiva, por outro lado, optando pela responsabilização do profissional médico, esta será apreciada sob a forma subjetiva. Frisa-se, portanto, que na forma da Lei há de responsabilizar tanto plano de saúde quanto médico credenciado pelo dano causado ao paciente cooperado.

CAPITULO – APONTAMENTOS E CONCEITOS
HISTÓRICO DOS PLANOS DE SAÚDE
O mercado de planos de saúde começou a se desenvolver, no Brasil, nas décadas de 40 e 50, quando empresas do setor público reverteram recursos próprios e de seus empregados para