MONOGRAFIA

UNIVESIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC
FACULDADE DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS DE
BABACENA – FADI
CUSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

THALITA NETTO DE OLIVEIRA

LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE

BARBACENA
2011

THALITA NETTO DE OLIVEIRA

LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio
Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof.Esp. Rafael Francisco de
Oliveira.

BARBACENA
2011

THALITA NETTO DE OLIVEIRA

LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente
Antônio Carlos- UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Direito.

BANCA EXAMINADORA

Del. Dra. Flávia Mara Camargos Murta
Delegada da Delegacia de Mulheres da Comarca de Barbacena - MG

Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira.
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof.a Ma . Débora Maria Gomes Messias Amaral
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Aprovada em ___/___/___

Dedico à todos os meus amigos que estiveram presente ao longo dessa caminhada e, à todas as pessoas que de uma forma contribuíram para a conclusão desse projeto. À todos o meu muito obrigado!

AGRADECIMENTO

Aos meus colegas da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete pelos três primeiros anos dessa jornada, aos meus familiares por acreditarem que eu alcançaria este objetivo, pelos profissionais da área pelo apoio a mim dispensado.

Ao meu orientador, Prof. Rafael Francisco de Oliveira pelo apoio, atenção, dedicação, incentivos, não só neste trabalho mas durante os períodos em que pude ter a honra de ser sua aluna. À Profa. Débora Amaral pela presença neste trabalho e pelo apoio durante minha chegada à
UNIPAC.

Agradeço também à Dra. Flávia Murta por ter