Monografia

Psicologia: Teoria e Pesquisa
Set-Dez 2005, Vol. 21 n. 3, pp. 341-348

Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar:
Aspectos Observados em Processos Jurídicos1
Luísa F. Habigzang
Sílvia H. Koller2
Gabriela Azen Azevedo e
Paula Xavier Machado
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RESUMO – O abuso sexual infantil é um problema de saúde pública, devido à elevada incidência epidemiológica e aos sérios prejuízos para o desenvolvimento das vítimas. A dinâmica desta forma de violência é complexa, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais. Este estudo apresenta o mapeamento de fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar identificados nos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Brasil por violência sexual, no período entre 1992 e
1998. A análise de 71 expedientes apresenta o perfil das vítimas e a caracterização da violência sexual, dos agressores e das famílias. Os resultados apontaram que o desemprego, famílias reconstituídas, abuso de álcool e drogas, dificuldades econômicas e presença de outras formas de violência constituíram os principais fatores de risco associados ao abuso sexual. Tais resultados podem subsidiar ações preventivas e terapêuticas para situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Palavras-chave: abuso sexual infantil; dinâmica familiar; fatores de risco.

Sexual Abuse Against Children and Family Dynamics:
Juridical Processes of a Public Prosecution Service
ABSTRACT – The sexual abuse of children is a public health issue, due to the high epidemic incidence and to the serious damages for the victims’ development. The dynamic of this kind of violence is complex, involving psychological, social and legal aspects. This work maps the risk factors for intrafamiliar sexual abuse, identified in the juridical processes of the public prosecution service of Rio Grande do Sul – Brazil, during the period between 1992 and 1998. The analysis of 71 files shows the victims’ profile and the