Monografia sobre assédio moral

Páginas: 50 (12406 palavras) Publicado: 16 de agosto de 2012
INTRODUÇÃO


O termo Assédio Moral nas Relações Trabalhistas é recente, apesar de humilhações e maus-tratos serem praticados desde o início das relações de trabalho, só na última década o assédio moral foi definido e comprovado por estudos científicos que identificaram seu alto poder de destruição. Fala-se muito sobre Assédio Moral atualmente, eis que, há algum tempo atrás, não haviaoutro termo para qualificar o problema. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem recebendo um destaque maior na mídia e nos meios jurídico e político nos últimos tempos, em razão da tendência atual de se humanizar um pouco mais as relações de trabalho. Vem se tornando uma forte preocupação social, pois suas conseqüências vão muito além do que se possa imaginar. É questão de saúde pública.A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações". A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien"1.


Este trabalho tem como objeto de estudo conhecer melhor o que vem a ser o ASSÉDIO MORAL NASRELAÇÕES TRABALHISTAS, dar visibilidade a esse sofrimento imposto; revelar que o adoecer no trabalho tem a dimensão subjetiva, afetiva, relacional e que não pode ser ignorada pelos médicos do trabalho. Analisar também, o Assédio Moral com base nas teorias que foram desenvolvidas por MARIE-FRANCE HIRIGOYEN e MARGARIDA BARRETO e sua relação com casos de relatos sobre dano moral.


O estudo destamonografia refere-se a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e na atualidade constitui um dos temas que têm sido discutidos, no que se refere ao trabalho e ao trabalhador. Na verdade, a questão é tão antiga quanto o próprio trabalho, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente como agora.Esta monografia descreve um tema que está a frente de muitos olhos, mas poucos têm a coragem de buscar seus direitos por inúmeros motivos, como um exemplo, o de ser dispensado de seu trabalho e não conseguir um outro emprego para manter suas despesas e de sua família.


Nesse estudo, a metodologia aplicada foi a pesquisa exploratória, ou seja, pesquisa bibliográfica constituídaprincipalmente de artigos científicos e livros, visto que permite a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla e estudos de casos. Os dados para a pesquisa foram buscados em fontes como doutrinas, artigos via internet, cartilhas, estudos dirigidos sobre o tema, leis sobre o assédio moral, CLT e Jurisprudências.


Este trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro abrange o que vem aser o assédio moral nas relações trabalhistas; o segundo, mostra como identificá-lo; o terceiro, ilustra as conseqüências do assédio moral no trabalho; e o quarto e último capítulo, trata da legislação no Brasil sobre assédio moral.


Assim, resta evidenciado o intuito de abranger, com maior propriedade possível, o estudo do tema ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.CAPÍTULO I


O QUE VEM A SER O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS


1. – O significado de assédio moral


O assédio moral é um fato social que ocorre em diversas áreas, seja na vida familiar, seja na vida escolar ou seja no trabalho, expressando-se de uma maneira que possa importunar ou então efetuar propostas, geralmente indiretamente,...
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