Monografia Silvestre De Assis J Nior Direito De Superf Cie E A Fun O Social Da Propriedade Instrumentos Para A Reforma Agr Ria Brasileira

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
CURSO DE DIREITO

SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR

DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA.

NOVA VENÉCIA
2012

SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR

DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA.

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito.
Orientador: Cleber Rogério Oakes.

NOVA VENÉCIA
2012

Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN

A848d
2012
Assis Júnior, Silvestre
Direito de superfície e a função social da propriedade: instrumentos para a reforma agrária brasileira / Silvestre de Assis Junior - Nova Venécia: UNIVEN/
Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2012.

48f. : enc.
Orientador: Cleber Rogério Oakes

Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de
Nova Venécia 2012.

1.

Direito Civil 2. Posse 3. Reforma agrária I. Oakes, Cleber Rogério II.
UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título.

SILVESTRE DE ASSIS JÚNIOR

DIREITO DE SUPERFÍCIE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
INSTRUMENTOS PARA A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA.

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova
Venécia - UNIVEN, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito.
Aprovada em ____ de dezembro de 2012.

COMISSÃO EXAMINADORA

_______________________________________
Professor Cleber Rogério Oakes
Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Orientador

_________________________________________
Professor (a)
Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Membro 1

_________________________________________
Professor (a)
Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Membro 2

Dedico este trabalho aos meus filhos
Rhuan, Emanuelly e Lucas, em especial a minha esposa Mikaella Cangussú, sem eles, nada disso faria sentido.

A Deus,