MONOGRAFIA Revisar Rela O

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
DIREITO

JÉSSICA DA VEIGA DIAS

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

SÃO PAULO
2015

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU
DIREITO

JÉSSICA DA VEIGA DIAS

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca
Examinadora da Faculdades Metropolitanas Unidas para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcelo Barbosa de Melo.

SÃO PAULO
2015

BANCA EXAMINADORA:

Professor Orientador: Marcelo Barbosa de Melo

Professor Argüidor:_____________________________

Professor Argüidor:_____________________________

Dedico esse trabalho a mame, meu espelho, por sempre me incentivar, acreditar e investir no meu sonho.
Ao meu anjo, Rodrigo, por estar ao meu lado para todo o sempre. Agradeço a Deus por tornar meus sonhos possíveis e concretos. Minha eterna gratidão ao meu mestre e orientador,
Marcelo Barbosa de Melo, por ter tido paciência e me guiado à realização de um ótimo trabalho.

“Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis.”
Abraham Lincoln, 1865

RESUMO
O presente trabalho procura apresentar um breve estudo sobre os efeitos do fenômeno da Flexibilização que vem atingindo os direitos trabalhistas conquistados ao longo de toda a história. Com a onda neoliberal, muitas vezes na figura do empresário ou economista, o aumento do desemprego e a globalização, a corrente flexibilista esbarra nos princípios protetivos do direito laboral que constituem os fundamentos do Estado Democrático de Direito e busca uma desregulamentação camuflada. Vale ressaltar que a flexibilização está presente no nosso ordenamento jurídico, tanta na Constituição Federal de 1988, quanto na Consolidação das Leis trabalhistas juntamente com as leis esparsas quando admite, por exemplo, o contrato por tempo determinado, entre outros mecanismos que podem ser utilizados como forma de flexibilizar os direitos trabalhistas. Porém, o Estado, ainda que influenciado pela