Monografia Resp Civil E Commerce Ger hellip
6741 palavras
27 páginas
Faculdade Dois De Julho Faculdade de Direito
Gersey Franco Stelmach
A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Salvador
2015
Gersey Franco Stelmach
A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito.
Orientador: Professora Mercya Carvalho
Salvador
2015
Gersey Franco Stelmach
A Responsabilidade Civil e a Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico
Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito, aprovada com conceito _____.
Salvador, [ ] de [ ] de 2015.
Banca Examinadora:
_________________________________________________
Orientador: Prof.
_________________________________________________
Membro: Prof.
_________________________________________________
Membro: Prof.
________________________________________________
Membro: Prof.
RESUMO
ABSTRACT
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. A INTERNET E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ASPECTOS RELEVANTES
1.1. Surgimento e funcionamento da Internet
1.2. Os Contratos Eletrônicos: Conceito, Princípios, Classificação e Validade
1.2.1 Conceito
1.2.2 Princípios
1.2.3 Classificação
1.2.4 Validade
1.3. Os Contratos Eletrônicos no Comércio Eletrônico
2. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
2.1. Conceito de Responsabilidade Civil
2.2. Espécies de responsabilidade
2.2.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva
2.2.2 Responsabilidade contratual e extracontratual
2.2.3 Responsabilidade civil nas relações de consumo
3. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO (E-COMMERCE)
3.1. Conceituação e breve panorama