MONOGRAFIA RAFAELSTEVANS

RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA

O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E
QUALIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR

BRASÍLIA/DF
2010

RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA

O DESAFIO REGULATÓRIO DO ENFOQUE NA SATISFAÇÃO E QUALIDADE
DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Monografia

apresentada

ao

Instituto

Nacional de Telecomunicações como parte dos requisitos para a conclusão do Curso
Avançado de Especialização em Regulação de Telecomunicações.

Orientador: Prof. Walter Moura
Brasília/DF
2010

À Jesus Cristo, meu guia e referencial na missão de servir ao próximo

Agradecimentos

Primeiramente a Deus, pelo privilégio da vida e pelo seu cuidado divino como meu Pai Celestial.
À minha amada esposa Patrícia, companheira inseparável e ajudadora idônea, que me ensina a cada dia na prática a essência do verdadeiro amor.
Aos meus filhos Luís Felipe e Arthur (que chegará em dezembro), presentes de
Deus e razão de alegria para toda a nossa família.
Aos meus pais Sérgio Roberto e Maria Luiza, pelo sacrifício e dedicação em nos ensinar a sermos vencedores na vida.
Aos meus sogros Luiz Geraldo e Zeni Gonçalves, por serem meus segundos pais na terra.
Aos meus avós Manoel (in memorian) e Adelaide (in memorian), pelos seus esforços pensando em nosso futuro.
Ao meu avô Bahia (in memorian) pela sua presença marcante e experiência de vida. À minha “vozinha” Luiza Beth, que partiu esse ano deixando muitas saudades em nossos corações.
Ao meu orientador, Professor Walter Moura, pelos momentos de aprendizado no curso, que me serviram de inspiração para realizar esta obra.

Sumário

Resumo .............................................................................................................................. i

Abstract ............................................................................................................................. ii

Introdução ......................................................................................................................... 1

1.

A evolução