Monografia pós

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL

SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT

REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO

CAÇADOR
2014
SANDRA MARI GAMBIM BALBINOT

REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO

Monografia apresenta como exigência para obtenção do titulo de especialista em direito empresarial do curso de pós graduação latu sensu em direieto empresarial ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP, , sob a orientação da Professora Mestre Jociane Maquiavelli Oufella.

CAÇADOR
2014
SANDRA MARI GAMBIN BALBINOT

REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL, COM BASE NA TEORIA DA IMPREVISÃO

Monografia considerada APTA com nota, ________, aprovada em ______de ________ de ______, como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Empresárial.

Orientadora: Ms. Jociane Maquiavelli Oufella

CAÇADOR
2014

RESUMO

Este trabalho monográfico tem como objetivo primordial uma releitura das posições jurídicas ocupadas na atualidade pelos contratantes, no que se refere às causas de revisão contratual, quando um evento superveniente e extraordinário vier agravar uma das parte contratantes de forma excessivamente onerosa. Procurou-se mostrar as origens contratuais, de como era entendido o contrato nas épocas mais remotas, seu conceito e evolução através do tempo, seus princípios gerais, tanto aqueles consagrados pela doutrina clássica, quanto aqueles tidos por sociais.

Palavras – Chave: Contratos. Revisão Judicial. Teoria da Imprevisão.

ABSTRACT

This monograph has as its primary objective a reinterpretation of legal positions