Monografia para exemplo

Páginas: 62 (15494 palavras) Publicado: 8 de maio de 2013
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO

VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE

NOVA VENÉCIA 2010

VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE

Monografia apresentada ao Curso deDireito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Willyana Bernardo Matins.

NOVA VENÉCIA 2010

Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN

V135d
Valentim, Vitor Antonio Caser Dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez e excessode velocidade / Vitor Antonio Caser Valentim - Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010.
60f. : enc. Orientador: Willyana Bernardo Martins Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010.

1. Direito penal 2. Crime de transito l. Martins, Willyana Bernardo II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título.

CDD. 341.5 VITOR ANTÔNIO CASER VALENTIM

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO DECORRENTES DE EMBRIAGUEZ E EXCESSO DE VELOCIDADE

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do titulo de bacharel em Direito.

Aprovada em 06 de Dezembro de 2010.

COMISSÃO EXAMINADORA_________________________________________________ Professora Willyana Bernardo Matins Faculdade Capixaba de Nova Venécia Orientadora

_________________________________________________ Professora Keila Tofano Soares Wolfgramm Faculdade Capixaba de Nova Venécia

_________________________________________________ Professora Thekeane Pianissoli Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Dedico mais essa conquista em minhavida a DEUS, aos meus pais e irmãos, meus avós, tios e tias. A toda minha família, à minha namorada, Danieli e aos meus amigos, por estarem ao meu lado, acreditando em meus sonhos e me estimulando a conquistá-los.

Agradeço a DEUS por ter me dado sabedoria e saúde para conclusão desse trabalho. Aos meus pais por servirem de exemplo para minha vida e por terem me dado vida. Ao restante de minhaquerida família por estarem sempre me apoiando. À minha namorada Dani, por ter me dado força e incentivo. À minha orientadora Willyana Bernardo Martins, por sua imensurável colaboração, por sua paciência e dedicação.

“É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte deproporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar [...]”. (BECCARIA, 1998).

RESUMO
Com a busca para distinguirmos dolo eventual de culpa consciente, constatamos que há algo em comum entre eles, que é previsão da seqüela, entretanto, para que seja configurado aquele, o agente deve assumir o risco de ocasioná-lo, enquanto naconfiguração desse, mesmo sabendo do risco, o agente acredita fielmente em suas habilidades, não aceitando como possível o resultado. A falta de discernimento na aplicação desses institutos ocasiona uma grande distorção nos efeitos das penas que serão aplicadas, quando comparadas com aquelas que deveriam ser impostas, pois é grande a variação das sanções entre os crimes dolosos e culposos. Com isso, paraque haja a melhor interpretação e a mais correta punição, deve ser considerado em um caso real, a aceitação por parte do agente, em acreditar ou não que o resultado seria produzido. Contudo, os tribunais têm decidido que, não tendo como comprovar essa aceitação por parte do agente, pode-se caracterizar o tipo doloso, não só pela intenção de provocar o resultado, mas também pelo risco assumido por...
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