Monografia Oficial

MÁRCIO RIBEIRO GAGO

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE DIREITO

CAMPO GRANDE – MS

2014

MÁRCIO RIBEIRO GAGO

HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC.

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE DIREITO

CAMPO GRANDE – MS

2014

FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão da monografia intitulada HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA defendido por MÁRCIO RIBEIRO GAGO perante a banca examinadora do curso de Direito, da Universidade Cruzeira do Sul, tendo sido considerado aprovado.

BANCA EXAMINADORA
_________________________________
Prof. Ms. Tercius Zychan de Moraes
Orientador
___________________________________
Prof.(a) .........................................................
Examinador(a)
__________________________________________
Prof.(a) .........................................................
Examinador(a)

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las” (Voltaire 1694-1778)

Dedico esta Monografia, a Deus em primeiro lugar, a minha família e meus amigos, por estarem sempre ao meu lado.

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, Tercius Zychan de Moraes pela sua presteza e atenção que sempre teve ao me orientar, que nunca mediu esforços para me ajudar a alcançar o êxito de minha monografia. A minha família e minha esposa que sempre me proporcionaram todos os mecanismos necessários para o meu sucesso e sempre me apoiou em momentos difíceis. Aos meus amigos, e colegas de turma, que sempre me ajudaram e estiveram presente na vida acadêmica, é muito gratificante contar com a colaboração de