Monografia lei maria da penha

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS

LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE

Tubarão 2009

BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS

LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc.

Tubarão 2009

BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS

LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Tubarão, 25 de junho de 2009. ______________________________________________________ Professor e orientador Lauro José Ballock, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Prof. Alex Sandro Sommariva, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Denise Silva de Amorim Faria, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina

Dedico este trabalho a Deus, pelo amor incondicional, e à minha família, pelo apoio, incentivo e carinho que me motivou a chegar até aqui.

AGRADECIMENTOS

Ao meu Senhor e Salvador Jesus Cristo, pelo amor eterno e inspiração. Ao meu esposo, Alan, por toda felicidade que me proporciona, porque está sempre ao meu lado, dando-me carinho, amor e compreensão, por todos os momentos que passamos juntos, mesmo aqueles mais difíceis, o que fortaleceu ainda mais o nosso relacionamento para que hoje possamos ser esse cordão de três dobras que não se pode quebrar. Aos meus pais, Zilmar e Léia, pelo exemplo que me foi passado, porque desde pequena me ensinaram o caminho da vida, que é Jesus, e por todo