monografia HOMOSSEXUALIDADE

TATIANA YNÁ BRAZ

ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL

CUIABÁ - MT
2013
TATIANA YNÁ BRAZ

ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica TATIANA YNÁ BAZ à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso do 8º Semestre, Turma A Noturno.
Professora orientadora: Esp. José Diego

CUIABÁ - MT
2013

APRECIAÇÃO

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho especialmente aos meus pais pela fé e confiança que depositaram em mim e estiveram presente em todos os momentos.

AGRADECIMENTO

Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada, a todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e os meus amigos e colegas pelo apoio, pela compreensão e pela amizade.

EPÍGRAFE

“A vida me ensinou a nunca desistir. Nem ganhar, nem perder, mas procurar evoluir”.

(Charlie Brown Junior)

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1
2. CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA UNIÃO HOMOSSEXUAL NO BRASIL 56
3. CAPÍTULO II - A LEGALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL 9
3. CAPÍTULO III - A REALIDADE JURIDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS 1716
4. CAPÍTULO IV - ANÁLISE DA VIABILIDADE DE DEFERIMENTO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: 23
5. JURISPRUDÊNCIAS FAVORÁVEIS AO TEMA 30
6. CONCLUSÃO 39
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS 42

INTRODUÇÃO

Sempre existiram certas concepções a respeito da homossexualidade. Primeiramente, o homossexualismo como pecado, prevalente na doutrina cristã, para a qual a atividade sexual se restringiria a