monografia esponsabilidade direito trabalho

EMATRA IX – ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS
DO TRABALHO DO PARANÁ
UNIBRASIL – FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL

VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO

CURITIBA
2013

VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO TRABALHO
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito e
Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da
Unibrasil-Faculdades Integradas do Brasil.
Orientador: Prof. Dr. José Affonso Dallegrave Neto

CURITIBA
2013

VINÍCIUS JOSÉ DE REZENDE

RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL NO DIREITO DO
TRABALHO

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de
Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da
Unibrasil-Faculdades Integradas do Brasil, pela Banca Examinadora formada pelos professores:

Orientador: _____________________________________________
PROFESSOR DR. JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO

Membro (1): _____________________________________________

Membro (2) _____________________________________________

CURITIBA,

de

de 2013.

SUMÁRIO

RESUMO .....................................................................................................................6
INTRODUÇÃO.............................................................................................................7
CAPÍTULO 1: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA – CONTRATO DE
TRABALHO.................................................................................................................9
1.1.

Conceito de obrigação.................................................................................9

1.2.

Elementos da Relação Jurídica Obrigacional.............................................11

1.3.

Natureza Jurídica da Relação Obrigacional Trabalhista............................15

1.4.

Características do Contrato de Trabalho – Perspectiva Dinâmica