MONOGRAFIA DIREITO DOS ANIMAIS
11079 palavras
45 páginas
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIACURSO DE BACHAREL EM DIREITO
O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS
NIQUELÂNDIA – GO
2014
RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS
O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
Monografia submetida à Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharelado em Direito.
Orientador: Professor Ms. Márcio Lopes Rocha
NIQUELÂNDIA – GO
2014
RHAFAELLA LEAL ANACLETO DE MATOS
O DIREITO DOS ANIMAIS NO BRASIL
Trabalho de Conclusão de Curso, aprovado como requisito final para obtenção do grau Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia.
Habilitação: Direito
Data da Aprovação
_____/_____/_____
Banca Examinadora
Prof. Mr. Márcio Lopes Rocha
Orientador
Prof.
Prof.
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela oportunidade de realizar esta conquista, colocando em meu caminho todos os meios necessários para concretizar mais esta etapa. Ao meu orientador, Márcio Rocha, por conduzir-me em cada passo dessa obra. A minha família, pela força e incentivos dados em todos os momentos de minha vida, mas, especialmente em minha trajetória acadêmica.
Jamais creia que os animais sofrem menos do que os humanos. A dor é a mesma para eles e para nós. Talvez pior, pois eles não podem ajudar a si mesmos.
(Dr. Louis J. Camuti)
RESUMO
Este trabalho teve como principal objetivo tratar dos direitos dos animais no Brasil. O conhecimento acerca desse tema obteve-se por meio de um estudo minucioso de várias obras que tratam do assunto: BARBOSA SILVEIRA (2005); RIVERA (2006); CHUAHY (2009); Livro de Gênesis - Bíblia Sagrada; Carta Magna de 88; FREITAS (2001); SILVA (2004); CARVALHO (1995); SINGER (2010); CORDOVIL (2012); MEDEIROS (2013), bem como alguns dispositivos legais: 9.605/98, art. 32 e Decreto 24.645/34 entre outros. A pesquisa foi de cunho bibliográfico e leitura crítica/analítica.