Monografia - direito civil - responsabilidade civil do estado em acidentes automobilistic os

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS

FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA

Florianópolis -SC - 1.998

Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, o grande arquiteto do universo, por me dar a lucidez e força para a elaboração deste trabalho. Aos meus pais pela minha formação moral e incentivo frente aos obstáculos que o dia a dia ofereçe.

A professora Leilane Zavarazi da Rosa, orientadora da presente monografia, que com sua ajuda e orientação tornou possível a realização deste trabalho.

APRESENTAÇÃO

Em dezembro de 1.918, enquanto tanques americanos, esmagavam a infantaria alemã, no norte da França, o então Major George Patton[1], comentou com um subordinado: “ As guerras nunca serão as mesmas, nenhum ser humano é páreo para um carro de combate!”[2]. O que o referido Major não sabia é que sua previsão estrapolaria o limite bélico, pois poucos anos após o término da 1º guerra mundial, os Fords, os Chevrolet, e outros “primos” dos carros de combate iniciariam uma guerra silenciosa, que em vinte anos, já matava 40.000 pessoas por ano só nos Estado Unidos, o próprio George Patton morreria vitima de um acidente de trânsito, quando bateu com seu jipe na traseira de um caminhão poucos dias após terminada a segunda guerra mundial.[3]

Como podemos observar pela descrição acima o problema de acidentes de trânsito é relativamente recente, muito embora se tenha noticia de problemas de trânsito na Roma de Júlio César, nada se compara ao que vivemos nos dias atuais. Acidentes todos os dias em nossas vias, elevam as estatísticas a