MONOGRAFIA Deposito Ultimo 1

FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE DIVINÓPOLIS

LEANDRO FERREIRA GARCIA

LIMITES JURIDICOS – LEGAIS DO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL
DO POLICIAL MILITAR E OS SEUS REFLEXOS EM CASO DE ABUSO

Divinópolis-MG
2015

LEANDRO FERREIRA GARCIA

LIMITES JURÍDICOS – LEGAIS DO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL
DO POLICIAL MILITAR EOS SEUS REFLEXOS EM CASO DE ABUSO

Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em direito na Faculdade
Pitágoras Unidade Divinópolis, sob orientação do professor Fabrício Veiga Costa.

Divinópolis
2015

FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia elaborada por Leandro Ferreira Garcia, intitulada Limites
Jurídicos – legais do estrito cumprimento de dever legal do Policial Militar e os seus reflexos em caso de abuso, como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito junto à Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

Professor orientador Fabrício Veiga Costa

Examinador 1

Examinador 2

Conceito:

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus responsável por me proporcionar esta oportunidade e não me desamparar nos momentos em que pensei em desistir.

Aos meus pais Aladir Ferreira Garcia e Sandra Lucia Garcia pelo patrocínio, confiança e incentivos, por acreditarem em mim e me proporcionar esta oportunidade. Ao meu professor orientador Fabrício Veiga Costa pela dedicação, incentivo e paciência.

Aos meus amigos e colegas que sempre estiveram ao meu lado durante esses anos de curso.

Dedico esse trabalho de conclusão de curso aos meus pais, pelo amor, carinho, perseverança e confiança em mim. Ao meu amigo Delegado de
Policia Ed Elvis Rodrigues Garcia, por me incentivar e corrigir os meus equívocos. Ao meu tio Tenente
Coronel PM Alan Elias, por me fornecer matérias essenciais para confecção deste trabalho, e pela dedicação da Policia Militar de Minas Gerais para manter a ordem e a segurança.

Perder

tempo

interessam,

em

aprender

priva-nos

de

coisas

que

descobrir

não

coisas

interessantes. (Carlos Drummond de