Monografia-criminologia e a função do processo penal

Páginas: 89 (22021 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL









INTRODUÇÃO

  As explosões demográficas, as modificações do mundo moderno e a globalização têm proporcionado alterações no comportamento da vida de todos os seres humanos. A comunicação de massa, a concentração de riquezas e o desenfreado controle populacional provocam desempregos, degradação ambiental, desigualdades sociais, incredibilidadee revolta no restante da população.
Tudo isso torna o desenvolvimento econômico e social terrivelmente prejudicados; daí se constitui a intervenção da mídia em uma verdade imposta, fazendo com que as formas de agir e de se relacionar se transformem em atitudes e decisões individuais. Cresce o egoísmo e o indivíduo passa a olhar apenas para si mesmo, esquecendo-se das diversas e saudáveisformas de convivência, desagregando-se a família e a sociedade.
Sob essa perspectiva e sem qualquer definição da Política Geral do país, os focos de violência vão se juntando, tornando-se hoje algo difícil de aceitar. O aumento indiscriminado da criminalidade é o reflexo da má condução do Governo na Administração da política criminal, mantendo-se no anonimato e não permitindo à populaçãoníveis básicos de sobrevivência.
Estudos nesse sentido apontam que a Política Criminal e a Criminologia – ciência que estuda o crime desde a origem até o acontecimento do fato – poderiam ser de grande utilidade na contensão da violência, mas na falta de melhor controle, o Estado dá uma resposta não muito convincente ao problema em questão. Aumenta-se a punibilidade, constrói mais prisões, cresceo aparato repressivo, esquecendo-se que o custo social é muito elevado.
      Os meios repressivos para a diminuição da criminalidade não é  o recomendado pela Política Criminal.
      Evidentemente, não se pretende aqui esgotar o assunto, até porque é vasto e muito pode ser feito no sentido de amenizar o problema. Por isso o primeiro capítulo trata de análises profundas sobre o tema e asquestões que dele decorrem. Abrange os pensamentos das escolas sociológicas, teorias e sobre as conseqüências sociais do delito. 
O segundo capítulo traz à tona um assunto extremante importante e o quanto essas questões são prejudiciais à população. Retrata um estudo profundo sobre a Política Criminal e a função do Processo Penal e sobre a participação da sociedade, do Governo, doLegislador e do mundo Jurídico. 
  Por derradeiro, tratando-se do título proposto, apresenta-se pesquisas, entrevistas e opiniões que espelham a realidade brasileira. Aponta algumas formas de ações inadequadas e demonstra que muitas das atitudes e decisões das autoridades não contribuem para dar uma resposta mais concisa à cobrança e a insatisfação de nossa sociedade.
O objetivo principal dessetrabalho científico é apontar as falhas existentes no nosso ordenamento Jurídico, registrar o exagero na elaboração de Leis de que poucos resultados oferecem, indicar que a falta do Governo em exercer uma Política Criminal efetiva contribui para o aumento indiscriminado da violência e direcionar para soluções efetivas dos problemas que imperam em nosso país.
Assim, em se fazendo um estudogeral acerca do tema trabalhado na presente Monografia, destaca-se que pode ser de grande utilidade, não só para os acadêmicos de direito, mas aos especialistas em Direito Penal, aos nossos líderes políticos, bem como para a população, e que lhes possa proporcionar uma visão crítica sobre o assunto, uma vez que se trata de matéria inserida no contexto social e da qual muitos fazem parte comoautores, outros participantes, e outros como coadjuvantes do processo.

























1 ESCOLAS SOCIOLÓGICAS, TEORIAS E OS EFEITOS SOCIAIS DA PENA

1.1 Escolas sociológicas

A sociologia moderna resulta dos estudos da escola cartográfica e seu maior expoente foi Adolphe Quetelet (1796-1874), de origem Belga, o qual afirmava a existência de uma Lei Chamada...
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