Monografia controle jurisdicional das políticas públicas-medicamentos

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO

ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO

por
PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO
ORIENTADOR: AUGUSTO WERNECK

2009.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 – CEP
RIO DE JANEIRO – BRASIL
22453-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL

ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO

por
PEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO

Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador:Augusto Werneck

2009.2

À toda a minha família, em especial aos meus pais e à minha querida Tia Verinha, entes queridos que colaboraram ao máximo com a minha formação acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, o professor Augusto Werneck, que muito colaborou e se dedicou à realização do presente trabalho, transmitindo-me uma enorme bagagem de conhecimento quanto ao tema, bem como, buscando sempre o aperfeiçoamento da dissertação em todos os aspectos.

À Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, onde me orgulho de ter estagiado durante dois anos, adquirindo paixão pela minha futura profissão , em especial à todos os procuradores, estagiários e funcionários , excelentes profissionais e seres humanos, com os quais tive a oportunidade de trabalhar, devendo a eles uma enorme consideração nos meus primeiros passos e responsabilidades no exercício prático da advocacia.

À Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, bem como, à todos os professores e colegas os quais tive a oportunidade de conhecer e que farão parte de todo a minha história de vida.

“Quando nos rendemos àquilo que é e assim ficamos inteiramente presentes, o passado deixa de ter