Monografia Completa

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-PLÁSTICO NO DANO ESTÉTICO

FELIPE MORADOR BRASIL

BAGÉ
2008
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-PLÁSTICO NO DANO ESTÉTICO

Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da professora Potira Kluwe Costa Pereira.

FELIPE MORADOR BRASIL

BAGÉ
2008

Agradeço a minha orientadora Potira Kluwe Costa Pereira e a Professora Yara Maria Botelho Vieira.

Resumo

A presente monografia tem por objeto a responsabilidade civil do cirurgião-plástico no dano estético, analisando o erro médico do profissional da medicina, em especial, nas intervenções cirúrgicas estéticas embelezadoras e reparadoras ou corretivas. Instaura um apanhado acerca do instituto da responsabilidade civil, analisando os principais pressupostos exigidos por lei para sua verificação, trata das espécies de dano admitidas pelo Direito Pátrio e dispõe as principais teorias relativas à averiguação da responsabilidade civil. Retrata a responsabilidade civil do médico balizando os principais aspectos da relação entre médico e paciente, referindo as hipóteses de erro de diagnóstico ou tratamento e as formas de responsabilização. Distingue as cirurgias cosmetológicas ou puramente estéticas das reparadoras ou corretivas, indicando o tipo de obrigação auferível em cada uma das modalidades. Ao final, dispõe sobre o dano estético, abordando a polêmica definição de sua natureza jurídica, abordando, ainda, a óptica dos defensores e opositores da cumulabilidade entre dano moral e dano estético.

Palavras-chave: responsabilidade – civil – cirurgião – plástico – dano – estético.