Monografia celias tronco

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DIREITO DO EMBRIÃO E MANIPULAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO
Magali Forato BRANQUINHO1

RESUMO: Neste trabalho, é traçado um paralelo entre os direitos dos embriões que estão criopreservados nas clínicas de fertilização assistida e a pesquisa sobre a utilização das células-tronco embrionárias na cura de doenças graves. A existência de pesquisas nesse sentido no mundo e quais os resultados estão sendo obtidos na sua utilização. Se essa manipulação de células, de alguma forma, fere o primeiro e mais fundamental direito da pessoa humana: a vida. O embrião ‘in vitro’ já seria uma vida. O que é necessário para ser considerado vivo e protegido pelo ordenamento jurídico. Para fazer essa análise, são apresentadas algumas das principais teorias da origem da vida. Qual o limite entre o direito à vida que tem o embrião e a esperança de uma vida plena das pessoas que necessitam das células-tronco. Que alternativas seriam mais viáveis. Palavras-chave: Células-tronco. Direitos do embrião. Bioética. Fecundação ‘in vitro’. Origem da vida.

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho, buscou-se avaliar os direitos do embrião frente ao desenvolvimento das pesquisas com células-tronco embrionárias como forma de tratamento para doenças graves. O assunto merece destaque uma vez que a sociedade passa por um momento histórico, quando a humanidade precisa buscar alternativas para o
Jornalista graduada pela Universidade Estadual de Londrina-PR e discente do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente. [e-mail]
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progresso moral e científico. E apesar de ainda não estar provada a sua eficácia é uma esperança para milhares de pessoas no mundo todo. Um dos objetivos do trabalho foi desmistificar a idéia de que a manipulação das células-tronco configura-se o descarte de uma vida, esclarecendo que o embrião in vitro é uma possibilidade de vida que se não for colocado em ambiente adequado não vai se desenvolver.