Monografia - Alimentos Gravidicos, Aspectos da Lei 11.80408

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

CURSO DE DIREITO

“ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 11.804/2008.”

SÃO PAULO
2014

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Rodrigo Priolli de Oliveira Filho.

São Paulo 2014

Dedico este trabalho a...

Agradeço a...

BANCA EXAMINADORA:

PROFESSOR ORIENTADOR: ­­___________________________________ RODRIGO PRIOLLI DE OLIVEIRA FILHO

NOTA: (_________)___________________________________________

PROFESSOR ARGUIDOR: ___________________________________

NOTA: (_________) _________________________________________

PROFESSOR ARGUIDOR: ___________________________________

NOTA: (__________) _________________________________________

SINOPSE

O presente trabalho tem por escopo avaliar os aspectos que decorrem da Lei nº 11.804/08, Lei de Alimentos Gravídicos.
Os alimentos, de forma geral, regulados pela lei nº 5.478/68, já conferem o direito de familiares, sejam eles marido e mulher, divorciados, pais e filhos, irmãos e os filhos em relação aos pais, pleitearem alimentos entre si.
Desta feita, uma nova modalidade de alimentos se mostrou recorrente com o passar dos anos.
Esta nova modalidade alimentícia se denomina alimentos gravídicos, que são alimentos pleiteados pela mãe, ainda gestante, que foi desamparada pelo genitor durante a gravidez.
Visando elucidar o tema e apresentar os principais aspectos da Lei em comento, objetiva o presente estudo identificar os procedimentos