Monografia Acesso À Justica

Páginas: 65 (16001 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014









ACESSO À JUSTIÇA


























ACESSO À JUSTIÇA



Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel.















ACESSO À JUSTIÇA



Monografia apresentada à disciplina Monografia,pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em ___ de outubro de 2012.



COMISSÃO EXAMINADORA

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Dedico este trabalho de conclusão de curso a minha Mãe, Irmão, Familiares, Namorado e Amigos que de muitas formasme incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho.
AGRADECIMENTOS








































“— Não há nada mais nobre que a Defensoria Pública. [...] É a coisa mais linda que alguém pode fazer na vida. Se me voltassem os anos, eu seria um Defensor Público [...].”(ProfessorCelso Antônio Bandeira de Mello, emSão Paulo, Agosto, 2012).



RESUMO

O principal objetivo deste trabalho é mostrar como é verdadeiramente a busca, a necessidade, o encontro, a negativa e um pouco do trabalho realizado pelos profissionais da Defensoria Pública, para que os sedentos de justiça possam ter o acesso, a ela. Já tem sido de grande reconhecimento à importância dos direitos individuais e sociais, observando que aintegralidade de direitos somente é assegurada se houver efetivação do acesso à justiça. Nesta esteira, para que todos tenham seus direitos assegurados, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º XXIV, traz esta determinação, baseada nela, a Emenda 45 de 2004, criou alguns meios para se concluir a tal efetividade do acesso à justiça a todos. Como várias inovações há a criação de projetos quevisam à facilidade ao acesso à justiça, e também a nova visão ao hipossuficiente a fim de sanar vários de todos os obstáculos, dos quais estes enfrentam com fé e determinação.

Palavras-chave: Acesso à Justiça, Hipossuficiente, Efetivação da Justiça, Defensoria Pública.
















ABSTRACT

The main objective of this work is to show how the search is truly the need, themeeting, the negative and a bit of work done by the professionals of the Public Defender, so thirsty for justice may have access to it. It's been a great recognition of the importance of individual and social rights, noting that the full rights is ensured only if there is effective access to justice. On this track, so everyone has their rights guaranteed in the Federal Constitution of 1988 in itsArticle 5 XXIV, brings this determination, based on it, the 45th Amendment of 2004, created some means to complete such effective access to justice for all. How many innovations for the creation of projects that aim to ease access to justice, and also the new vision to hipossuficiente to rectify several of all obstacles, of which they face with faith and determination.

Keywords: Access toJustice, Hipossuficiente, Effective Justice, Public Defender.



















SUMÁRIO













INTRODUÇÃO

O acesso à justiça é muito mais do que o simples acesso nos lindos prédios construídos para abrigar os Fóruns do Poder Judiciário. Não é a beleza de uma construção que dá direitos aos mais necessitados, mas sim o acesso técnico a tais Fóruns. O acessotécnico à Justiça é feito pelos advogados e para os mais pobres da sociedade, ditos “Carentes de Justiça” é feito pela Defensoria Pública.

Com essa missão a Defensoria Pública busca dar o verdadeiro sentido do disposto no artigo 5°, XXVV, da Constituição Federal, que resumidamente dispõe que o Estado tem o dever de fornecer o acesso a Justiça a todos os brasileiros.

O principal objetivo...
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