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Páginas: 65 (16063 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2013

FACULDADE DE SINOP
CURSO DE DIREITO




EDNALDO COLLI





O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO
















Sinop/MT
2013
EDNALDO COLLI










O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO









Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisitoparcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal













Sinop/MT
2013



EDNALDO COLLI


O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO



Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito - FASIP, Faculdade de Sinop como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel emDireito.


Aprovado em ___/____/____.



Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal
Professor Orientador
Departamento de Direito - FASIP



1º Examinador(a):
Professor(a) Avaliador(a)
Departamento de Direito -FASIP



2º Examinador(a):
Professor(a) Avaliador(a)
Departamento de Direito - FASIP



Profª Ms. Fernanda H. M. Soares
Coordenador do Curso de DireitoFASIP - Faculdade de Sinop






Sinop-MT
2013

















DEDICATÓRIA


A minha esposa, que, com seu exemplo de vida, me deu forças para alcançar esse objetivo.
A minha família, que mesmo sentido a minha falta, compreendeu e me apoiou nessa trajetória.


































AGRADECIMENTOS


Inicialmente, aDeus, por ter me proporcionado condições de alcançar esse objetivo.
Aos meus familiares, que me auxiliaram em todos os momentos.
Aos professores, profissionais competentes que possibilitaram nosso aprendizado, trazendo seu conhecimento e prática ao meio acadêmico, tornando possível a compreensão de conteúdos complexos.
Aos amigos conquistados, que nos momentos compartilhados, promoveramdescontração e disseminação de conhecimento.

A todos, meu muito obrigado!




Ednaldo Colli. O Erro e a Invalidade do Negócio Jurídico. 2013. 50 p. Monografia de Conclusão de Curso – FASIP – Faculdade de Sinop.




RESUMO


O presente trabalho aborda o Erro e a Invalidade do Negócio Jurídico, eis que se trata de tema de extrema relevância no mundo jurídico. O contrato é uma espécie denegócio jurídico, que forma um vínculo entre as partes, sendo que seus efeitos atingem não apenas as partes envolvidas no ato praticado, mas a sociedade de modo geral. Assim, na ocorrência de erro na manifestação de vontade, torna o negócio passível de anulação. Contudo, na anulação do contrato, o julgador deverá analisar cada caso segundo os princípios norteadores do negócio jurídico, levando emconta o desejo real do agente, diante da obrigatoriedade do cumprimento do contrato, sob pena de afetar a segurança jurídica. O estudo analisa e pontua conceitos importantes que envolvem o vício da manifestação de vontade, principalmente no que concerne ao erro, na busca da melhor interpretação e exegese dos julgados nos Tribunais Estaduais e no Supremo Tribunal de Justiça. A pesquisa se dá pelaconsulta bibliográfica e doutrinária, com uma breve análise das decisões concernentes ao tema tratado, diante da confrontação dos princípios que regem o negócio jurídico e a formulação dos contratos.



Palavras chave: Erro, Segurança Jurídica, Vício no Negócio Jurídico.






Ednaldo Colli. O Erro e a Invalidade do Negócio Jurídico. 2013. 50 p. Course Conclusion Monograph - FASIP -Faculty of Sinop.




ABSTRACT


This paper addresses the Error and Invalidity of Legal Business, behold, it is extremely important topic in the legal world. The contract is a kind of legal business, forming a bond between the parties, and their effects affect not only the parties involved in the act performed, but also society in general. Thus, when an error occurs in the manifestation of...
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