Monitoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – a importância dos instrumentos de gestão para a melhoria da Política Pública.

INSTITUTO IMP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM GESTÃO PÚBLICA

Monitoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – a importância dos instrumentos de gestão para a melhoria da Política Pública.

Douglas Souza Pereira(1)
Conceição Rejane Miranda da Cruz(2)

Brasília/DF
2013

Monitoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – a importância dos instrumentos de gestão para a melhoria da Política Pública.

DOUGLAS SOUZA PEREIRA1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DO INSTITUTO IMP PROF.ª. CONCEIÇÃO REJANE MIRANDA DA CRUZ
ORIENTADORA DE CONCLUSÃO DE CURSO

RESUMO O presente artigo utilizou o método descritivo e a técnica apreendida foi de pesquisa bibliográfica, realizada a partir de artigos científicos, periódicos, documentos governamentais e demais fontes de consulta sobre a temática, cujo mote foi a abordagem da importância do monitoramento e dos seus instrumentos de gestão no acompanhamento e controle de políticas públicas, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Com o advento da maior participação da sociedade civil, através do controle social, no acompanhamento das políticas públicas e com o advento da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) surge um cenário propício para o foco nos resultados e não apenas nos processos das ações governamentais. Sob essa perspectiva, os instrumentos de gestão do PNCF são fundamentais ao monitoramento, controle e retroalimentação dessa política, a partir de indicadores confiáveis, visto que essa política é constituída de uma rede interligada de parceiros e que necessita, no entanto, de incentivo à criação de instrumentos para a qualificação do fluxo de informações - instrumentos essenciais para consolidação do PNCF enquanto política pública de acesso a terra.

Palavras-chaves: monitoramento, controle, avaliação, gestão de instrumentos, crédito fundiário e política pública.
ABSTRACT

This article used the descriptive method and