MONITORAMENTO DO EMAIL CORPORATIVO E PARTICULAR DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

CENTRO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO
TRABALHO
PALOMA DE SOUZA CAVALCANTI

MONITORAMENTO DO EMAIL CORPORATIVO E
PARTICULAR DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO
EMPREGADOR

VITÓRIA
2013

PALOMA DE SOUZA CAVALCANTI

MONITORAMENTO DO EMAIL CORPORATIVO E PARTICULAR DO
EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Trabalho de conclusão de curso apresentado como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de pósgraduação em Direito e Processo do
Trabalho, sob orientação da Prof.ª Fabiana
Camargo.

VITÓRIA
2013

PALOMA DE SOUZA CAVALCANTI

MONITORAMENTO DO EMAIL CORPORATIVO E PARTICULAR DO
EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico de pósgraduação

em

Direito

e

Processo

do

Trabalho, sob orientação da Prof.ª Fabiana
Camargo.

Banca Examinadora
Prof(a). Dr(a). __________________________
Centro Educacional Damásio de Jesus

Banca Examinadora
Prof(a). Dr(a). __________________________
Centro Educacional Damásio de Jesus

Aprovação: _________________________

Vitória
2013

DEDICATÓRIA

Dedico a presente monografia ao meu namorado que sempre esteve do meu lado, me incentivando, me dando forças para continuar e não desistir dos meus objetivos.

AGRADECIMENTO

Agradeço a minha orientadora pelo apoio. Agradeço também a todos os professores, profissionais do direito e funcionários, sem vocês o caminho seria muito mais difícil.

“O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos.”
Elleanor Roosevelt

RESUMO

O tema em análise vem sido bastante observado no âmbito jurídico pela falta de legislação específica. Com o avanço da internet e sua presença cada vez maior e significativa no ambiente de trabalho, faz-se necessário seu estudo e aplicação quando tratamos da relação empregado-empregador. Assim, torna-se necessário a verificação de violação de preceitos