MODELOS DIVERSOS CURSO O RECURSO ADMINISTRATIVO NA PRATICA PROF

SUMÁRIO

1. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL.........................02

2. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL..........................................................04

3. RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM..........................07

4. RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO............................................10

5. RECURSO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA......13

6. PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA....................16

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL

Local e data.

À
( nome da entidade licitadora, conforme consta do edital )
At. Sr. ( nome do Presidente da Comissão de Licitação )
Rua nº
Cidade, Estado
Cep.

Ref.: EDITAL DE (mencionar a modalidade) nº 00000 / 2002.

Prezados Senhores:

( razão social da empresa ), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, com sede na ( endereço completo, inclusive telefone ), na cidade de , estado de , por seu representante legal infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, a fim de solicitar, consoante lhe faculta a legislação pertinente e em especial o item nº ( 00 ) do sobredito Edital, o devido ESCLARECIMENTO sobre disposição contida no ato de convocação epigrafado, conforme adiante se especifica:

O referido Edital, no item nº ( 00 ), dispõe que:

“ ( transcrever o item, exatamente conforme consta no edital ) ”

Ocorre que tal disposição não está suficientemente clara no que diz respeito à ( mencionar o fato ).

Assim sendo, servimo-nos do presente expediente para solicitar que seja esclarecido, em linguagem objetiva, o que segue:

“ ( mencionar o fato ) ”

Por fim, reputando o esclarecimento solicitado como de substancial mister para o correto desenvolvimento do certame, rogamos, seja o mesmo prestado dentro do prazo máximo de 5 dias, à contar do seu recebimento.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente

( assinatura )
( nome de quem assina )
(