Modelos de referências

Eliana Fiorini Vargas

A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Mestrado em Direito

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
São Paulo
2005

Eliana Fiorini Vargas

A APOSENTADORIA POR IDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Dissertação apresentada à
Banca
Examinadora da Pontíficia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Previdenciário, sob a orientação do Professor Doutor Wagner Balera.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
São Paulo
2005

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Agradeço a Deus pela vida e pela minha família.
Agradeço ao meu marido Claudio pelo incentivo, pela ajuda constante e pela compreensão pelos momentos em que não estivemos juntos em razão da minha dedicação ao presente trabalho.
Agradeço à minha filha Laura, que está por chegar, pela alegria que sua vinda já está me trazendo.
Agradeço aos meus pais, Sonia e Dorival, que sempre me incentivaram e são meus exemplos de vida.
Agradeço à minha avó Rosa por tudo que me ensinou e continua me ensinando. Agradeço ao Professor Doutor Wagner Balera, meu orientador, pelos ensinamentos, que desde a época da graduação na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, me inspiram na busca constante ao conhecimento do direito previdenciário.
Por fim, agradeço aos meus amigos da Procuradoria Federal Especializada
– INSS em São Bernardo do Campo que acreditaram nesse trabalho desde o início.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no
Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da previdência social atribuída ao Chanceler Otto von
Bismarck, na Alemanha, e, às inovações trazidas pelo Lord William Beveridge, na Inglaterra. Por fim, é analisada a Convenção