Modelo usucapião urbano

Páginas: 6 (1433 palavras) Publicado: 2 de maio de 2014
CASO HIPOTÉTICO

Roberto Dinamite, residente e domiciliado na Rua Gal. Almério de Moura, nº. 120, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro – RJ, com mais de 67 (sessenta e sete) anos de idade e desprovido de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há oito anos e meio, posse de terreno medindo 170m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. A posse é exercidaininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. São seus vizinhos do lado direito Ademir Menezes, do esquerdo Bellini e, dos fundos, Edmundo. No último ano, o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos imobiliários. Em razão disso, Roberto tem sido constantemente sondado a se retirar do local, recebendo ofertas de valorinsignificante, já que as construtoras alegam que o terreno sequer pertence a ele, pois está registrado em nome de Romário. Dinamite não tem qualquer interesse em aceitar tais ofertas; ao contrário, com sessenta e sete anos de idade, vascaíno e vizinho de São Januário, demonstra desejo de lá permanecer com seus filhos. Por não ter qualquer documentação oficial que lhe resguarde o direito de propriedade doimóvel, o autor vem a este juízo requerer, em seu favor, a declaração de domínio do imóvel, haja vista sua condição de usucapiente.
Procurado por Dinamite em seu escritório de advocacia, qual a providência judicial a ser tomada?


EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___VARA Cível DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

(10 linhas)
ROBERTO DINAMITE, brasileiro, (estado civil),aposentado, portador do RG nº... SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua Gal. Almério de Moura, nº. 120, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro – RJ, CEP..., por seu advogado regularmente constituído pelo instrumento de outorga em anexo (doc. 01), com escritório no endereço profissional situado à..., onde declara receber as intimações decorrentes do processo (art. 39, I doCPC), vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 941 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, sob o rito sumário, em face de roMário..., brasileiro, (estado civil), portador do RG nº... e CPF nº..., residente e domiciliado na..., Rio de Janeiro - RJ, CEP..., e a faz consoante os fatos e fundamentos de direitos a seguir narrados para ao final requerer.
I –DOS FATOS
Roberto Dinamite, com mais de 67 (sessenta e sete) anos de idade e desprovido de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há oito anos e meio, posse de terreno medindo 170m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição.
São seus vizinhos do lado direito Ademir Menezes, doesquerdo Bellini e, dos fundos, Edmundo.
No último ano, o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos imobiliários. Em razão disso, Roberto tem sido constantemente sondado a se retirar do local, recebendo ofertas de valor insignificante, já que as construtoras alegam que o terreno sequer pertence a ele, pois está registrado em nome de Romário.Dinamite não tem qualquer interesse em aceitar tais ofertas; ao contrário, com sessenta e sete anos de idade, vascaíno e vizinho de São Januário, demonstra desejo de lá permanecer com seus filhos.
Por não ter qualquer documentação oficial que lhe resguarde o direito de propriedade do imóvel, o autor vem a este juízo requerer, em seu favor, a declaração de domínio do imóvel, haja vista sua condiçãode usucapiente.
II – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Conforme exposto, o autor preenche todos os requisitos para a aquisição do domínio da propriedade [de 170m²] na qual mora, eis que a possui, de forma mansa e pacífica, por mais de 8 (oito) anos, utilizando-a como lar para a moradia de sua família, sendo sua única propriedade e com área inferior a 250 m².
De fato, é evidente a condição de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • MODELO DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO
  • Usucapiao urbano
  • usucapião urbano
  • Usucapião Urbano
  • Modelo de Usucapião
  • usucapiao modelo
  • modelo usucapiao
  • MODELO USUCAPIÃO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!