MODELO PROJETO TCC

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

xxxxxxxxxxxxxxxx

O CONFRONTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS:

Cidade
2014

NOME DO ALUNO

TÍTULO DO TRABALHO

Projeto apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma XX, curso de Direito da (Nome da Faculdade) sob a orientação do Prof.xxxxxx

(Cidade)
2014

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Autor do trabalho:
Título:

Professor orientador:
Curso:
Área de especialização:
Instituição de Ensino Superior:
E-mail do aluno:

SUMÁRIO

1 TEMA 05

2 JUSTIFICATIVA 05

3 PROBLEMA 06

4 HIPÓTESE 07

5 OBJETIVOS 08
5.1 OBJETIVO GERAL 08
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 08

6 PLANO DE TRABALHO 08

7 REFERENCIAL TEÓRICO 09

8 METODOLOGIA 10

9 CRONOGRAMA 10

REFERÊNCIAS 11

APÊNDICES (OPCIONAL) 11

ANEXOS (OPCIONAL) 13

PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA

O Confronto do sistema carcerário brasileiro com os direitos e garantias constitucionais.

2 JUSTIFICATIVA

Há uma inegável discrepância entre nossa realidade prisional e o que é preconizado em nossa legislação. Para que não haja a quebra dos direitos e garantias constitucionais dos condenados se faz necessário colocar em prática as normas existentes em nosso ordenamento jurídico, especialmente na Lei de Execução Penal, tendo como base as medidas de assistência aos apenados.
Partindo-se do pressuposto de que o tratamento desumano foi abolido pela Lei Fundamental, questiona-se: isso acontece na prática? O processo penal, por si só, já não é uma tortura psicológica para o réu, o qual se vê julgado não apenas por um juiz, que se pretende imparcial, mas por toda uma sociedade que ainda tem anseios por justiça a qualquer custo?