Modelo Peça Processual Denúncia

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

PEÇA PROCESSUAL: DENÚNCIA

Porto Alegre, setembro de 2014.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE VACARIA - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial n 025/2014, da 34ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria, oferece DENÚNCIA contra:

DIAMANTINO CRISTALINO, de alcunha “CANGACEIRO”, brasileiro, autônomo, com 27 anos de idade, filho de Diamantina da Silva e Diomar Pereira, residente e domiciliado na Rua da Amargura, n 645, Bairro Tristeza, nesta Capital, pelos seguintes fatos e fundamentos: No dia 10 de janeiro do ano de 2013, por volta das 22h25min, na Rua Nilópolis, próximo n 96, na Cidade de Vacaria/RS, subtraiu para si, um veículo automotor, marca Mitsubishi, modelo Lancer, ano 2013, cor prata, de placas ZZZ1199, avaliado em R$ 84.000,00, conforme auto de avaliação indireta de fls. 24/25 dos autos, mediante emprego de arma de fogo, uma Pistola, de marca Taurus, calibre .380, a qual restou apreendida mediante mandado de busca e apreensão realizado na residência do denunciado, conforme auto de apreensão de fls. 38 do IP. Ainda, diversos documentos pessoais da vítima ARFOGOCEANO MARÍTIMO restaram subtraídos, além de um telefone celular, de marca LG, modelo 4477, os quais não foram localizados.
O denunciado, quando dos fatos, mediante grave ameaça, abordou a vítima que se encontrava entrando em seu veículo, apontando arma de fogo supramencionada, ordenando, através de gritos, que a vítima abandonasse o automóvel, sob pena de efetuar disparos de arma de fogo. Ato contínuo, o denunciado empreendeu fuga, restando, assim, consumado a subtração do veículo e demais pertences.
Posteriormente, foi realizado o reconhecimento, em sede policial, onde o denunciado foi identificado sem sombras de dúvidas pela vítima como sendo o autor do delito (Termo de Reconhecimento Pessoal de