Modelo estatuto associação

CAPÍTULO I- Da denominação, da sede, duração e finalidade
Art. 1º- A Associação Cultura e Arte doravante designado ACA, é uma Associação Civil, de Direito Privado, de caráter sociocultural, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas, com sede provisória em São Vicente, sito a rua Farmacêutica José Inácio da Glória, número cento e vinte e um e foro na cidade de São Vicente. Art. 2º- A ACA enquanto associação civil sociocultural tem como finalidades e objetivos principais: I. Promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Defender de forma participativa a solidariedade entre os povos para a conquista da cidadania e da paz em todo o mundo; II. Estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania através da cultura para melhorar a qualidade de vida da população; III. Estudar, pesquisar e divulgar as causas dos problemas socioculturais e as possíveis soluções visando o desenvolvimento sustentável da cultura; IV. Promover a assistência social beneficente nas áreas socioculturais, também incluindo: saúde, infância, adolescência e educação, para pessoas carentes, bem como manutenção de obras sociais abrangendo: Creches, Hospitais, Casa Lar, entre outros. Bem como Proporcionar a comunidade ambiente de fraternidade e serviço, oferecendo assistência às pessoas desamparadas sem distinção, dentro de seus limites; prestando junto à assistência material a assistência moral de acordo com seus princípios; V. Difundir atividades educativas, culturais e científicas realizando pesquisa, conferências, seminários, cursos, treinamentos, editando publicações, vídeos, processamento de dados, assessoria técnica nos campos educacional e sociocultural, bem como comercialização de publicações, vídeos, serviços e assessoria, programas de informática, camisetas, adesivos, materiais destinados a divulgação e