Modelo de Termo de Referência

Páginas: 8 (1902 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Prestação de serviço de manutenção e atualização de versão do software RONDA, de propriedade da empresa Sênior Sistemas em Segurança Ltda, software de tratamento de dados do relógio de ponto instalado nesta empresa

2. DA JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A justificativa da contratação é evitar interrupções no funcionamento do software RONDA, utilizado paratratamento dos dados do ponto eletrônico da empresa O software atualmente está instalado em um computador localizado na Divisão de Recursos Humanos - DRH.
A parada deste software pode ocasionar muitos transtornos, primeiramente, a falta do tratamento dos dados coletados pelo relógio de ponto do setor de DRH, evitando a geração dos diversos relatórios gerenciais utilizados para prestar informações asua Coordenação, perdendo com isto a gerência com relação ao cotidiano dos servidores. Problemas com demandas judiciais a respeito de processos funcionais e também podem causar problemas com licença-prêmio dos servidores.

3. DAS ESPECIFICAÇÕES
3.1 Prestação de serviço de manutenção, com cobertura de atualizações de novas versões do Software RONDA de propriedade da empresa Sênior Sistemas emSegurança Ltda, software de tratamento de dados de relógio de ponto;
3.2 O suporte técnico deverá ser prestado no caso de eventuais paradas causadas por vírus, danos em Hard Disk (HD), danos de hardware, atualização de sistema operacional, troca de relógio de ponto e outras eventualidades não relacionadas, mas que impossibilitem o funcionamento do sistema junto ao DRH desta empresa;
3.3 O suportedeverá ser prestado também nas reinstalações do software causadas por atualização do sistema operacional do servidor do software, bem como nos clientes;
3.4 O sistema deverá ser instalado em hum (1) microcomputador servidor e ser disponibilizado para seis (6) clients em seis (6) microcomputadores, localizados no DRH da empresa;
3.5 O atendimento deverá ser realizado na empresa localizado, noprazo máximo de 24 horas e solucionado em 72 horas, a contar do recebimento da solicitação do serviço;
3.6 O suporte, em casos de pequenos ajustes (erro em relatório, atualização de versão, configuração de funções e outros pequenos ajustes similares), poderá ser realizado via telefone ou via web, conforme conveniência da Procuradoria.

4. DA PROPOSTA
4.1 A proposta deverá conter o valor totaldo objeto a ser contratado.
4.2 No preço apresentado pela empresa deverão estar incluídos todos os tributos, seguros, fretes, tarifas e encargos decorrentes da execução do contrato.
4.3 Será aceita a proposta que oferecer menor preço global para os serviços.

5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
5.1 Para fins de critério de avaliação das propostas, será utilizado o Menor PreçoGlobal, para a quantidade e especificações contidas no item 3 deste Termo de Referência.

6. DO PAGAMENTO:
6.1 A nota fiscal/fatura será protocolada na empresa, a qual deverá ser apresentada em duas vias, com todos os campos preenchidos, sem emendas ou rasuras, contendo a discriminação exata do objeto, valor e retenção dos impostos devidos, atestada pelo fiscal a ser designado pela empresa.
6.2O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após o recebimento definitivo do objeto, que se dará com a apresentação da Nota Fiscal/Fatura juntamente com os documentos que atestam a regularidade fiscal junto a fazenda federal, estadual e municipal, bem como com a justiça trabalhista.
6.3 Em havendo restrição quanto à regularidade fiscal e/ou trabalhista, o prazo constante no item 6.2 sócomeçará a contar a partir da devida regularização.
6.4 Se a nota fiscal for apresentada com erro, será devolvida para retificação e reapresentação, acrescentando-se no prazo fixado no item 6.2 os dias que se passarem entre a data da devolução e a reapresentação.
6.5 Observar-se-á ainda, se o CNPJ apresentado na Nota Fiscal é o mesmo constante dos documentos habilitatórios.

7. DA DOTAÇÃO...
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