modelo de sentença de pronuncia

Páginas: 4 (767 palavras) Publicado: 2 de setembro de 2014
Vistos.


Perante este juízo foi oferecida DENÚNCIA contra o acusado ****************, identificado e qualificado nos autos, por infração ao art. 121, do Código Penal, segundo relatoporque:

“1º Fato. No dia 04 de janeiro de 2004, por volta das 06 horas na localidade denominada 13 de setembro, Rio das Garças, Zona Rural, neste município, por motivo torpe e mediante recurso queimpossibilitou a defesa da vítima, os denunciados, utilizando-se de um revolver, efetuaram um disparo contra a vítima Manoel Moilandio Ferreira de Souza


A DENÚNCIA foi recebida. O(s)acusado(s) foi regularmente citado(s) e apresentou(aram) resposta à Acusação, com rol de testemunhas.

A DENÚNCIA foi recebida. O acusado JOCIVAM ALVES DA SILVA não foi localizado nos endereçosinformados nos autos, por isso foi citado por edital e como não compareceu ao processo, nem por si, nem por defensor constituído, sobreveio decisão declarando suspensos o processo e o curso do prazoprescricional, aplicando-se a redação do art. 366, do Código de Processo Penal, além do decreto da prisão preventiva.

Na fase de inquérito foram ouvidas a vítima e as testemunhas. O acusado também foiinterrogado.

Lado outro, na fase de instrução as testemunhas não foram encontradas e o acusado


Na instrução preliminar foram ouvidas (a(s) vítima(s) e as testemunhas arroladas pelas partes,bem como o acusado foi(oram) interrogado(s) e apresentou(aram) sua(s) versão(ões) ao(s) fato(s), tido(s) como criminoso(s).

Em sede de alegações finais, o Ministério Público requereu apronúncia, nos termos da denúncia ou (a pronúncia, com a exclusão da(s) qualificadora(s)).
A Defesa do(s) acusado(s), por sua(s) vez(es), requereu(ram) a impronúncia, por insuficiência de indícios damaterialidade do(s) fato(s) ou de autoria (ou de participação) ou (a absolvição sumária, por estar provado não ser(em) o(s) acusado(s) o(s) autor(res) do(s) fato(s) ou por estar demonstrada a...
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