modelo de revoga o da pris o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA

CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART.

109 CRFB)

PROCESSO N. º....

RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade

nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliador nesta cidade, na

Rua ...., nº ....., nesta Comarca, por seu advogado abaixo subscrito, com

endereço profissional para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente,

perante V. Exa., com base no art. 316 do Código de Processo Penal, art. 5º,

LXV, da CRFB, requerer a

REVOGAÇÃO DA PRISÃO (PREVENTIVA OU TEMPORÁRIA)

I – DOS FATOS

Informar o que consta no enunciado do problema.

II – DO DIREITO

Trazer a fundamentação jurídica para o deferimento da revogação da prisão.

Demonstrar que a prisão cautelar possui caráter rebus sic stantibus e que no

caso concreto os requisitos não ensejam mais a manutenção de tal privação de

liberdade.

Trazer a fundamentação jurídica para o deferimento do relaxamento.

Demonstrar a existência de ausência da observância de formalidade legal.

Trabalhar com o art. 5º, LVII da CRFB

Colocar jurisprudência se necessário.

Citar legislação e súmulas pertinentes.

Sendo assim, demonstrado está que os requisitos que outrora deram

fundamento jurídico para a prisão não mais estão presentes, impondo-se, via

de consequência, a sua revogação.

III – DO PEDIDO

Ante ao exposto, é a presente para requerer a REVOAGAÇÃO DA PRISÃO

(PREVENTIVA OU TEMPORÁRIA), ouvindo-se previamente o Ilustre Membro

do Ministério Público, expedindo-se o competente alvará de soltura, a fim de

ver-se X processado em liberdade.

Termos em que,

pede deferimento.

Local e data.

Advogado

OAB

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA

CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART.

109 CRFB)

PROCESSO N. º....

RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade

nº ..., inscrito no CPF sob o nº