Modelo de reclamação trabalhista e contestação para OAB

RECLAMAÇÃO TRABALISTA
I. Preliminar
II. Mérito
III. Pedidos
IV. Requerimentos Finais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__ VARA DO TRABALHO
DE___
FULANO DE TAL qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado
(Procuração em anexo), com escritório profissional no endereço completo onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, propor:
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO_____ (Se houver pedido de
Reintegração, devera pôr: “COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (liminar)”).
Em face de CICRANO, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
I.

PRELIMINAR

01. TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DO FEITO
 Idoso (acima de 60 anos)
 Autor for portador de doença grave
 Ação decorrente de Falência
 Versar unicamente sobre salário
02. JUSTIÇA GRATUITA
 Autor receber salário inferior a dois salários mínimos.
 OU ainda que receber salário superior, não puder demandar sem prejuízo do próprio sustento
03. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
 Autor preencher os requisitos da Justiça Gratuita
 E estiver patrocinado por advogado credenciado ao sindicato
II.

MÉRITO ( Havendo pedido de Reintegração)

01. TITULO DA VERBA QUE PRETENDE POSTULAR
Fato
Fundamento
Pedido:
 Condenação do reclamado ao pagamento de...
Se a verba postulada tiver natureza SALARIAL e for HABITUAL:

 Bem como reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, em descanso semanal remunerado (sendo a verba devida por hora ou quinzenalmente), e com esta em, aviso prévio, décimo terceiro integral e proporcional,
Férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS (depósitos e multa de 40%).
02. REINTEGRAÇÃO, pede-se a nulidade da dispensa sem justa causa, a reintegração do reclamante pelo fato de gozar de Estabilidade Provisória, com o pagamento dos salários do período entre a dispensa e a reintegração.
Sucessivamente se este juízo