modelo de peticao

Trabalho do Estatuto da Criança e do Adolescente.

01-) Conceitue nos termos do Eca criança e adolescente.

R. E considerado criança e a pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
02-) O que é proteção integral da criança e do adolescente.

R. É proteção integral da criança e do adolescente são as normas que cuidam de crianças e de adolescente devem concebe-los como cidadãos plenos , porém sujeitos á proteção prioritária, tento em vista que são pessoas em desenvolvimento físico , psicologia e moral.

03-) Explique o princípios as prioridade absoluta.

R. È uma grande novidade na constituição de 88 e previsto no art.227 CF. e também com previsão no artigo 4 da lei 8.069/90 – Eca . esse principio como já dito veio para trazer mais direitos fundamentais a criança e o adolescente ex. direito a saúde a educação etc.

04-) O eca protege os maiores de 18 anos em qual situação.

R. Sim quando ele comete crime quando e menor de idade . ex ele tem 17 anos e comete um homicídio ele e condenado a uma medida sócio educativa de 3 anos ele passando maior idade ele não vai para uma prisão comum ele continua cumprido a medida sócio educativa ate os 21 anos .

05-) O Cite é explique 3 principios decorrentes da doutrina da corrupção integral

R.

06-) Casais divorciados separados e ex companheiros pode adotar.

R. Sim desde que acordem sobre guarda e o regime, de visita e desde que o estagio de convivência tenha sido iniciado na Constancia do período de convivência e que q seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentos de guarda, que justifique a excepcionalidade da concessão.