Modelo de oficio

MODELO DE OFÍCIO
(Ofício do Prefeito ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, solicitando a obra).

OFÍCIO Nº(número do ofício) (Local e data)

Senhor Secretário,

Solicito a V. Exa. a liberação de recursos financeiros, no valor de (indicar-se o valor pleiteado) para a obra de (indicar o objeto da obra, localização desta no município, como Bairro, Distrito e/ou referência para identificação do local).

Ao renovar votos de reiterada estima, agradeço antecipadamente.

Atenciosamente,

ASSINATURA
NOME DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de (nome do Município)

Exmo. Sr.
Carlos do Carmo Andrade Melles
DD. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/n.
Prédio Minas, 7º andar. Bairro Serra Verde, BH –MG CEP.: 31630-900

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
(Declaração de Acessibilidade aos “Portadores de Deficiência”).

(Nome do Engenheiro autor do projeto), Engenheiro Civil, CREA Nº (indicar número), DECLARA, como autor do projeto das obras de (indicar objeto do Plano de Trabalho), que foram atendidas as exigências de acessibilidade aos “Portadores de Deficiência” nos projetos urbanísticos e arquitetônicos, conforme a NBR 9050, nos termos da Lei Estadual nº 15.426 de 03/01/05 e do Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/04.

(Local e data)

ASSINATURA
NOME DO ENGENHEIRO
Engenheiro Civil – CREA Nº (número)

(Local e Data)

MODELO DE DECLARAÇÃO

Declaramos que a Classificação Orçamentária deste Município, número: xxxx,destina-se a despesas com (finalidade da dotação)e comporta aalocação da contrapartida estabelecida no plano de trabalho em anexo, apresentado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, visando a celebração de convênio para objeto do convêniono município, conforme lei Orçamentária anual (citar lei orçamentária do município).

ASSINATURA
NOME DO PREFEITO
Prefeitura Municipal de (nome do