Modelo De Monografia 2011 2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO
MONOGRAFIA JURÍDICA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA
FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ORIENTANDA: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES
ORIENTADOR: PROF. MS. CLAUDIO MANOEL DA COSTA

GOIÂNIA
2011

ORIENTANDA: CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA
FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Monografia Jurídica apresentada a disciplina de
Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências
Jurídicas, curso de bacharel em Direito da
Pontifícia

Universidade

Católica

de

Goiás-

PUCGOIÁS.
Orientador: Prof. Ms. Claudio Manoel da Costa

GOIÂNIA
2011

CÉLIA MARIA NOGUEIRA BORGES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS
QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA
FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Data da Defesa: ______ de _____________ de 2011.

BANCA EXAMINADORA

______________________________________________________________
Orientador: Prof. Ms. Claudio Manoel da Costa nota ______________________________________________________________
Examinador Convidado: Dr. Joel Antônio de Gusmão nota A meus pais Ana Cezária Nogueira e Jardel
Fernandes Borges dedico este trabalho, na esperança de poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado.

Agradeço a Deus, por ter conseguir chegar até esta etapa de minha vida.
Agradeço ao Professor Claudio Manoel da Costa, pela experiência transmitida nos ensinamentos, bem como pela paciência e dedicação, fatores que, sem dúvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito.
A todos aqueles, de uma ou outra forma, caminharam comigo, transmitindo-me serenidade e concedendo-me o apoio da amizade, imprescindível no convívio acadêmico.

SUMÁRIO
RESUMO...........................................................................................................