modelo de excelência em gestão publica

Páginas: 10 (2353 palavras) Publicado: 12 de novembro de 2014
Referência:
FERREIRA, A. R. Modelo de Excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação. Salvador: XVI congreso internacional del CLAD. 2009. P. 1 – 23. Disponível em: .

Modelo de excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação
“O Modelo de Excelência em Gestão Pública passou por evoluções resultantes do ‘feedback’ das instituições,dos ciclos contínuos de análise e melhoria realizados pelo Comitê ao longo de 11 anos de aplicação e das experiências exitosas de outros modelos referenciais, principalmente do modelo preconizado pela Fundação Nacional da Qualidade” (p.1).
“Um número grande de instituições públicas brasileiras, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciárioutilizaram o modelo como referência para a melhoria de sua gestão [...]” (p1).

Contexto Histórico
“Desde o final da década de 80 o Brasil buscou, com a abertura de mercado, mecanismos e métodos que preparassem e atualizassem as empresas e o serviço público com relação à qualidade e produtividade”. Foi criado em 1990 o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP, que gerou o Subcomitê daAdministração Pública, o embrião dos Programas de Qualidade no Serviço Público. Em 1995, com a Reforma do Estado, foi criado o Programa Qualidade e Participação na Administração Pública - QPAP, ainda com foco nas ferramentas e o início de um discurso voltado para a qualidade como instrumento de modernização do aparelho do Estado [...]. Portanto, o Programa Nacional de Gestão Pública eDesburocratização, apesar de ser relativamente
novo, é um programa cujas origens remontam a 1956, com a criação da Comissão de Simplificação Burocrática, pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, passa pelo lançamento do PBQP em 1990 e a Reforma do Estado também na década de 90, chegando aos dias de hoje com características e um política pública e ‘massa crítica’ condizente com o tamanho do país e do desafio”(p.1-2).
“O GESPUBLICA insere-se em um contexto mais amplo de mudança de paradigma administrativo: da administração burocrática para a administração gerencial” (p.2).
“As diretrizes principais da administração gerencial podem ser resumidas da seguinte forma: Descentralização política, transferindo recursos e atribuições para os níveis regionais e locais; Descentralização administrativa, por meio dadelegação de autoridade aos administradores públicos, transformados em gerentes crescentemente autônomos; Adoção de formatos organizacionais com poucos níveis hierárquicos, ao invés das estruturas piramidais; Flexibilidade organizacional, em lugar de estruturas unitárias e monolíticas, compatível com a multiplicidade, a competição administrada e o conflito; Adoção do pressuposto da confiançalimitada em substituição à desconfiança total em relação aos funcionários e dirigentes; Controle por resultados, a posteriori, ao invés do controle rígido, passo a passo, dos processos administrativos; e Administração voltada para o atendimento do cidadão e aberta ao controle social” (p.2).
“Desde então, passou-se a buscar construir um Programa de Qualidade no serviço público que estivesse alinhadocom as novas propostas, onde as organizações públicas tivessem foco em resultados e no cidadão” (p.2).
“No que diz respeito a adoção de um modelo de excelência, o grande salto se deu com o encontro do programa do setor público com as experiências já em andamento no setor privado. Em 1997 a aproximação do então QPAP com a então FPNQ (Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade) permitiu os contatosiniciais com os Critérios de Excelência em Gestão e os primeiros passos na adaptação da metodologia para o setor público” (p.2).
“O GESPÚBLICA é uma política formulada a partir da premissa de que a gestão de órgãos e entidades públicos pode e deve ser excelente, pode e deve ser comparada com padrões internacionais de qualidade em gestão, mas não pode nem deve deixar de ser pública” (p.3).
“A...
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