Modelo de edital de pregão combustíveis

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº ____/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº XXX/2013 – Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes para a Prefeitura Municipal de Itabuna – Exercício 2013

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por intermédio do seu PREGOEIRO OFICIAL, CELSO ATAULFO DOS SANTOS DIAS, designado pela Portaria nº 7.553/2013, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, com data de abertura de propostas no dia XX de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sala de Licitações e Contrato, localizada à Avenida Princesa Isabel, s/n, Bairro São Caetano, Itabuna-BA. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei de Licitações nº 8.666/93, além das condições previstas neste EDITAL e seus anexos, conforme dispõe as cláusulas a seguir:

1. Do Objeto

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes para o abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Itabuna.

2. Aquisição e Impugnação ao Edital

1. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Princesa Isabel, s/n, Bairro São Caetano, Itabuna-BA, no horário de 08:00 às 14:00, em dias ÚTEIS;

2. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste Edital, devendo fazê-lo por escrito, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, para cidadãos, e 02 (dois) dias úteis anteriores à data marcada para a realização da sessão pública de abertura da licitação, sob pena de decadência do direito, devendo ser dirigidos ao Pregoeiro, no horário de 08:00 às 14:00, em dias ÚTEIS;

3. Caberá ao Pregoeiro responder, dentro de 24 horas do seu recebimento, às impugnações e pedido de esclarecimentos formulados tempestivamente, com encaminhamento de cópia da resposta a todos os interessados.

3. Da Abertura

1. A sessão pública de abertura da presente licitação será dirigida pelo Pregoeiro