Modelo de Divorcio

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....

Qualificação do autor, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

em face de qualificação do réu, nos termos a seguir articulados

I – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS

A autora matrimoniou-se com o réu em 26 de agosto de 2011, tendo sido adotado o regime da comunhão parcial de bens, consoante demonstra certidão de casamento anexa. Desta união não advieram filhos ao casal.

O Casal encontra-se separado, de fato, desde 2012, ou seja, há aproximadamente 3 (três) anos, quando, então a autora deixou o lar conjugal para não mais voltar.
O casal não possui bens a serem partilhados.

Ante o exposto, considerando que a pretensão da autora encontra arrimo no §2º do artigo 1.580 do Código Civil e na Lei nº 6515/77 (LDI), requer:
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1. Os benefícios da assistência gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo, conforme declaração anexa;

2. Intimação do douto representante do Ministério Público para intervir no feito ad finem;

3. Citação, por edital, do réu para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia;

4. A expedição dos ofícios de praxe, sem prejuízo da citação editalícia suprarequerida.

5. Decretação do divórcio do casal, emitindo-se o competente mandado para o Cartório de Registro Civil, e declarando que a cônjuge mulher voltara a usar o nome de solteira, qual seja ...

Provará o que for necessário, usando de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial pela juntada de documentos e oitiva de testemunhas.

6. Por fim, requer que todas as publicações saiam em nome dos patronos da autora ..., com escritório Profissional situado a rua ...

Termos em que
Pede Deferimento.
Local/data

procurador

LETÍCIA RIGHI SILVA
OAB/SP 293.583