modelo de DENUNCIA pelo MP

524 palavras 3 páginas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri do Foro de São Paulo
(espaço de 10 linhas)

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio de seu representante ao final firmado, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro nos arts 129,I da Constituição Federal, art. 41 e 257,I do Código de Processo Penal, 25, III,da lei nº 8.265/93, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no Inquérito Policial em epigrafe, oferecer DENÚNCIA em face de
( SICRANO ), brasileiro, casado, comerciante, portador do Rg nº 00.000.00, nascido em __ de _____ de 19__, natural do ( cidade), (UF), inscrito no CPF nº ____________-__, residente e domiciliado na Rua _______ nº 26, bairro _____ - São Paulo/SP, pela infração penal a seguir descrita:

Consta do incluso inquérito policial que no dia 10 de janeiro de 2014, por volta das _ : _ horas, no interior do bar de propriedade do Denunciado, sito à rua _______ nº __, Itaim Paulista- São Paulo/SP, o (Sicrano ), munido de uma arma de fogo, modelo especificar, calibre especificar, desferiu contra a vítima, FULANO de Tal 5 ( cinco) tiros, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de necropsia, onde aponta que seu falecimento fora ocasionada por traumatismo craniano encefálico provocado por disparo de arma de fogo, além de outros quatros ferimentos na região das costas, que perfuraram o pulmão da vítima.

Apurou-se, que no local dos fatos que Sicrano cobrava de Fulano o pagamento de bebidas ingeridas, onde Fulano veio a discordar do valor cobrado, vieram então a se agredirem mutuamente com socos e pontapés, tendo sido separados por outros, frequentadores do bar.

Na ocasião Sicrano disse à vítima que estava tudo bem , que deixasse pra lá, porém quando a vítima saia do bar, acreditando ter solucionado a questão, Sicrano, de inopino, e sem deixar chance de defesa à vitima, sacou um revólver e desferiu 5 ( cinco) tiros contra o mesmo, pelas costas, caindo a vitima desacordada no

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