modelo de contrato

Páginas: 11 (2678 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO

MINUTA ................. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº___/2012
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA
OS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERRA - ES, QUE
ENTRE SI FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA__________________.
PROCESSO Nº 7.725/12/2011 - EOF
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – Seção Judiciária
do Espírito Santo, CNPJ 05.424.467/0001-82, situada na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes,
nº 1877 – Bairro Monte Belo - Vitória – ES, neste ato representada pelo MM Juiz Federal
Diretor do Foro, FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS, doravante denominada,
simplesmente, CONTRATANTE, e a empresa___________________, CNPJ ________,
estabelecida na _____________________, CEP ________, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por ______________________, portador da
Carteira de Identidade n° __________ e do CPF/MF Nº ________, tendo em vista o
constante e decidido no Processo 7.725/12/2011-EOF, doravante denominado por
PROCESSO, em conseqüência do Pregão Eletrônico nº ____/2012, com basena Lei
10.520/02, no Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar nº 123/06 e, de forma subsidiária na
Lei 8.666/93, firmam o presente CONTRATO, cuja lavratura foi autorizada em _____/2012,
à fl. ____ do PROCESSO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1.
Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa
para prestação de serviços deginástica laboral para os servidores da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Serra - ES, conforme abaixo estabelecido:
Subitem

1.1.1.

Objeto

Quantidade
estimada
(MENSAL)
12 aulas
Prestação dos serviços de ginástica laboral na Subseção Judiciária
de Serra – ES.

1.2.
O objeto do presente CONTRATO poderá sofrer acréscimos ou
supressões, nas mesmas bases contratuais, até o limite previstono Artigo 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO:
2.1.
unitário.

Os serviços serão prestados sob o regime de execução indireta por preço

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS LOCAIS:
3.1.
Os serviços objeto do item 1.1.1 da Cláusula Primeira presente
CONTRATO serão executados no seguinte local na cidade de Serra - ES:
1

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIROGRAU

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO

3.1.1.
Rua Major Piçarra, 12 - SERRA Sede – ES, perfazendo um total de 01
(uma) aula por dia. (Total semanal estimado: 03 aulas. Total mensal estimado: 12 aulas);
CLÁUSULA QUARTA - DO HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
4.1.
Os exercícios de ginástica laboral serão realizados três dias por semana,
às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário aser definido pela CONTRATANTE no
período compreendido entre 12:00 e 19:00 horas, com aulas de 15 (quinze) minutos cada, no
endereço relacionado no item 3.1. da Cláusula Terceira deste CONTRATO.
4.2.
Os horários e dias estabelecidos para prestação dos serviços poderão ser
alterados, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE.
4.4.
A quantidade mensal de aulas de ginástica laboralestabelecida neste
CONTRATO é estimada.
4.5.
A CONTRATANTE deverá, com antecedência de cinco dias,
comunicar à CONTRATADA sobre os feriados locais e da Justiça federal, haja vista que não
haverá prestação dos serviços objeto deste CONTRATO nos referidos dias.
4.6.
Os dias de aula que porventura coincidirem com os feriados constantes
no calendário da Justiça Federal não serão transferidos paracompensação.
CLÁUSULA QUINTA – DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:
5.1.
Na execução dos serviços objeto do presente CONTRATO, caberá à
empresa CONTRATADA:
5.1.1.
Programar aulas teórico-práticas de ginástica laboral, de acordo com a
análise postural do local de trabalho dos servidores da CONTRATANTE;
5.1.2.

Esclarecer, durante as aulas, os objetivos de cada exercício;

5.1.3.
servidores;...
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