Modelo de contrato de MO

Páginas: 2 (421 palavras) Publicado: 29 de outubro de 2014
CONTRATANTE dono do imvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profisso, endereo, CPF e RG) CONTRATADO profissional liberal (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profisso,endereo, CPF e RG) 1 OBJETO (endereo e detalhamento do imvel e da obra que ser executada) 2 DURAO DA OBRA/CONTRATO O contrato ter o prazo mximo de ( ) meses, ou enquanto durar a obra, devendo ocontratado comunicar ao contratante eventuais atrasos e motivos de fora maior (colocar data de incio de trmino da obra) 3 FORMA E VALOR DA REMUNERAO (valor total, estipulando se ser pago por dia ou porsemana) 4 DAS ETAPAS DA OBRA E ESPECIFICAO DAS ATIVIDADES (dividir as etapas da obra, o que ser realizado em cada uma e, caso o pagamento seja parcelado durante elas, especificar o quanto ser pago emcada uma a especificao da atividade dizer se vai fazer servio de pintura, acabamento, etc) 5 OBRIGAES DO CONTRATADO (especificar prazo, condies de trabalho e entrega do imvel, acesso ao imvel equalquer outra coisa que achar necessria) 6 DAS OBRIGAES DO CONTRATANTE (especificar como ser feito o pagamento e fornecimento de material, por exemplo) 6.1 O contratado obriga-se a cumprir com exatido eperfeio a obra a ser realizada, responsabilizando-se pelos vcios e defeitos apresentados, nos termos do art. 20 do Cdigo de Defesa do Consumidor 6.2 O contratado tem cincia de que o servio objeto dopresente contrato em hiptese alguma configurar relao de emprego, no lhes sendo devidas quaisquer verbas previstas na legislao (CLT) alm do valor estipulado para a realizao da presente obra. 7PENALIDADES (estabelecer multas e afins) - Em caso de descumprimento de alguma das clusulas, as partes elegem o Juizado Especial Cvel da Comarca de Joo Pessoa-PB para dirimir a questo. 8 RECISO DOCONTRATO (explicar em que condies ela ocorrer) Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Joo Pessoa, PB,...
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