Modelo de contrato de arrendamento
Pelo presente instrumento particular as partes, de um lado, como PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES, o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, agropecuarista, portador da Cédula de Identidade n. xxxxxxx SSP/PR, inscrito no CPF sob o n. xxxxxxxxxx e sua esposa XXXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, portadora da Cédula de Identidade n. xxxxxxx SSP/PR, inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxxxxx, e de outro como ARRENDATÁRIO o Sr. XXXXXXXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade n. xxxxxxxxx SSP/PR, Inscrito no CPF sob o n. xxxxxxxxx, residente em Primavera do Leste – MT, têm justo e convencionado a exploração agrícola em arrendamento, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação pertinente em vigor, o que mutuamente aceitam e outorgam a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Os PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES são legítimos possuidores, de um imóvel rural com área de 4.000 Has (quatro mil hectares), situada no lugar denominado “xxxxxxxxxx”, situada no município e comarca de Primavera do Leste - MT, matrícula de n. xxxxxxx, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Primavera do Leste - MT.
CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente contrato os PROPRIETÁRIOS ARRENDADORES cedem ao ARRENDATÁRIO, para exploração agrícola em forma de arrendamento 507,16 Ha (quinhentos e sete hectares e dezesseis ares), sendo esta área parte do imóvel de sua propriedade, supra descrito.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente contrato terá a duração de 03(três) anos (safra 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010) tendo seu início em 4 de julho de 2007 e seu término em 30 de julho de 2010, data esta que o ARRENDATÁRIO se obriga a efetuar a devolução da área, objeto do presente, desocupada e livre de turbação, inclusive, por terceiros, independentemente de quaisquer avisos ou notificações judiciais ou extrajudiciais.
CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato tem por finalidade a exploração agrícola em arrendamento, na área de seu