Modelo de ação de reconvenção à ação de separação judicial litigiosa - exame profissional 137ª exame de ordem - 2ª fase
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EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA..... VARA DE FAMíLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE ...................SIlvia, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade e estado do Rio de Janeiro, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxx, e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados ao final assinados, com escritório profissional situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde habitualmente recebem intimações, com fundamento no artigo 315 a 318 do Código de Processo Civil, propor a presente
RECONVENÇÃO À AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
Em face de Hamilton, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, na cidade e estado do Rio de Janeiro, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos adiante expostos:
1 – Dos Fatos: A reconvinte e o reconvindo são casados há xx anos, não possuindo, entretanto, filhos nem bens a partilhar. Foi ajuizada pelo reconvindo ação de separação judicial litigiosa, utilizando-se do argumento de que a reconvinte haveria praticado injúria grave, tendo sido requerida a decretação da separação judicial, bem como a condenação da mesma ao pagamento dos ônus de sucumbência.
Ocorre, entretanto, que em oposição à alegação do reconvindo, a reconvinte esclarece que em nenhum momento praticou ato de injúria contra o cônjuge varão, tendo apenas se indignado ante à divulgação de informações de adultério cometido pelo mesmo.
2 – Dos Direitos: Tendo em vista o acima exposto, com fulcro no artigo 1572 do CC, a reconvinte requer a separação judicial devido ao adultério cometido pelo reconvindo, cuja ocorrência importa na impossibilidade de comunhão de vida, conforme exposto no inciso I, do artigo 1573, do CC.
3 – Dos Pedidos: Face ao exposto, requer: a) Determinar a intimação do reconvindo, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar