Modelo de ação de execução de título extrajudicial

374 palavras 2 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR (ART. 576, CPC)

EMPRESA B, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede na Rua, na Cidade, neste ato denominado de exequente, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na, vem a este juízo, propor

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

em face de EMPRESA A, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede na Rua, na Cidade, neste ato denominado de executado, pelas razões de fato e de direito que passa a expor.

I - DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS

O executado contratou o exequente, mediante instrumento particular firmado por eles, na presença de duas testemunhas suficientemente qualificadas, a confecção de móveis de madeira para a nova sede do executado, que deveriam ser montados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pelo executado.

De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$50.000,00, nas seguintes condições: R$ 25.000,00 no ato da assinatura do contrato, e o saldo remanescente no ato da entrega e instalação dos bens, que se efetivaria, na sede do executado, no dia 4 de julho de 2013.

Ocorre que o exequente cumpriu com sua obrigação e entregou os móveis, tendo o executado realizado o pagamento do saldo devedor com cheque que, depositado, foi devolvido por insuficiência de fundos.

Apesar de todos os esforços do exequente, no sentido de receber o referido crédito e do mesmo não ter obtido êxito, estando em posse de título extrajudicial, conforme previsto no Art. 585, I, do CPC, o exequente vale-se do presente remédio judicial na salvaguarda de seus direitos.

II - DO PEDIDO

Pelo exposto, vem requerer:

1 - A citação do executado para que no prazo de três dias efetue o pagamento do valor de R$25.000,00 sob pena de penhora de bens, na forma do art. 652, CPC.

2 – A condenação do executado ao pagamento de custas processuais e honorários

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