Modelo de Averbaçao de Tecnologia

MINUTA DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA
QUE ENTRE SI CELEBRAM XXXXXXXX______________ E XXXXXXXXX

Pelo presente instrumento particular de um lado _____________________ inscrita no CNPJ sob o nº __________________, com sede em _________________________, neste ato representada por seu ____________________________, doravante denominada _______________, e de outro lado a XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxx, sediada na xxxxx, nº xxx, Bairro xxxx, cidade de xxxxxxx, doravante designada xxxxxxxxxx, representado por diretor/administrador (...), brasileiro, casado, residente e domiciliado em _____________, portador do CPF (...) e da Carteira de Identidade n.º (...), SSP-(...), e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX resolvem celebrar o presente CONTRATO DE LICENCIAMENTO, consubstanciado nas Leis nº. 9.279/96, nº. 10.973/04, no Decreto nº. 5.563/05 e na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CONSIDERAÇÕES
I – Da Titularidade: O licenciante é detentor da tecnologia e dos direitos derivados de propriedade intelectual que foi objeto do pedido de patente n.º (...), de (...), intitulada “(...)”.

II – Da LICENCIANTE: (...).
III – Da LICENCIADA: (...).

IV – Do estágio tecnológico atual: (...).

V – Do interesse da LICENCIADA: A LICENCIADA tem interesse em explorar comercialmente à tecnologia em questão e declara possuir pessoal qualificado e capacitado, bem como equipamentos e estrutura necessários para utilizar a tecnologia.

VI – Para a realização dos trabalhos, a titular está disposta e compromete-se a fornecer todas as informações necessárias para a exploração da tecnologia em questão.

DEFINIÇÕES
1. PATENTE - Significa o pedido de patente depositado no Brasil, através do número de pedido de patente (...), efetivado em (...);

2. TECNOLOGIA - Significa o produto ou processo de “(...)”, cujo licenciamento é o Objeto desse contrato;

A presente invenção