Modelo De Analise Previa

Análise Prévia de Processos

USO EXCLUSIVO DA ADEMA
Requerente:
AUTO POSTO VITÓRIA LTDA
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
Porte:

RESPONSÁVEL ATEND:

( ) GERAR BOLETO ( ) FORMAR PROCESSO

____/____/____ ____/____/_____

___/___/____ ____/____/____

Tipo de Requerimento:
RLO

Valor da Taxa:

Item
Documentos Necessários
√
1.

Requerimento (Formulário da ADEMA).

2.
Comprovante de pagamento da taxa de Licenciamento Ambiental (boleto BANESE).

3.
Comprovante de endereço do empreendimento.

4.
Documentação comprobatória da qualidade de representante legal do signatário do Requerimento.
(CÓPIA DA IDENTIDADE OU CPF)

5.
Contrato Social ou Ato Constitutivo.

6.
Cópia da Licença Ambiental anterior.

7.
Avaliação do cumprimento dos condicionantes da Licença Ambiental anterior, acompanhado da documentação comprobatória (laudos, relatórios e registros fotográficos no que couber).

8.
Certidão de Conformidade de Uso e Ocupação do Solo, emitida pela Prefeitura Municipal ou Alvará de Funcionamento Municipal, quando for o caso.

9.
Certidão do Distrito ou Centro Industrial.

10.
Documento de propriedade da área ou justa posse do imóvel rural

11.
Certidão do Cartório de Registro de Imóveis

12.
Contrato de arrendamento / comodato, referente ao local do empreendimento.

13.
Autorização de passagens e/ou áreas para disposição de efluentes de propriedades de terceiros.

14.
Cópia de Decreto de desapropriação.

15.
Averbação de Reserva Legal.

16.
Autorização para supressão de vegetação emitida por órgão competente, quando couber.

17.
Laudo técnico de aprovação do empreendimento emitido pelo Corpo de Bombeiros.

18.
Laudo do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN.

19.
Outorga de água (SRH ou ANA), quando

20.
Outorga para lançamento de efluentes (SRH ou ANA), quando couber.

21.
Documento do DNPM – especificar:__________________________________________Nº.